Governo brasileiro avalia usar blockchain para fiscalizar gastos públicos

Na reunião realizada em 1º de novembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) propôs a avaliação do uso da tecnologia blockchain para monitorar os gastos do governo em contratações e licitações.

Essa sugestão foi registrada na ata do encontro, divulgada nesta quinta-feira (9). Durante a discussão sobre a implementação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), os ministros apresentaram diversas sugestões de melhorias e mudanças no sistema.

O objetivo principal é aumentar a transparência no uso dos recursos públicos, por meio da divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos por lei. O TCU está buscando soluções tecnológicas avançadas para aprimorar a fiscalização e garantir a correta aplicação dos recursos governamentais.

Na reunião, o Tribunal de Contas da União (TCU) propôs a realização de um acompanhamento para analisar as informações fornecidas pela Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O objetivo desse acompanhamento seria avaliar a abrangência do Plano Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e sua infraestrutura de TI, incluindo as possíveis oportunidades para o uso da tecnologia Blockchain na implementação do PNCP.

De acordo com a ata, o uso do blockchain estaria relacionado à utilização de recursos de análise de dados e inteligência artificial para identificar os itens adquiridos com maior frequência pela Administração Pública e que possuam relevância orçamentária significativa.

A tecnologia blockchain tem despertado grande interesse devido à sua capacidade de armazenar informações de forma segura, transparente e acessível aos usuários da rede.

Essa tecnologia funciona como um livro razão, concentrando dados de maneira confiável e que pode ser facilmente verificada. Por essa razão, há muitas discussões sobre a possibilidade de aplicar o blockchain em diversos serviços, desde registros de empresas e cartórios até mesmo em eleições.

Recentemente, o ministro do TCU, Jorge Oliveira, divulgou que uma auditoria encontrou falhas na implementação do Portal Nacional de Contratações Públicas, o que gerou grande repercussão. A divulgação dessa ata ocorre logo em seguida, destacando a importância de soluções como o blockchain para garantir a transparência e segurança em processos governamentais.

Segundo o TCU, foram identificadas diversas fragilidades, entre elas a ausência de um planejamento detalhado que define a estratégia para a implantação plena do portal, a falta de normativos essenciais para a aplicação da lei de licitações, a inexistência de módulos e sistemas necessários para assegurar a eficácia da legislação, e a falta de mecanismos de controle para garantir a correlação efetiva dos dados divulgados no portal.